Com o objetivo criar uma data comemorativa para homenagear os agentes de comunitários de saúde e combate às endemias, bem como conscientizar a população acerca da importância da categoria para o Município, o vereador Max de Zé de Toinho (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 019/2019.
A proposta é institui o dia 4 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de saúde e de Combate às Endemias, autorizando o Poder Executivo, na referida data comemorativa, realizar ou firmar parcerias para promover ações voltadas à conscientização da importância da categoria para a sociedade.
Em âmbito nacional já se comemora o Dia do Agente de Combate às Endemias em 4 de outubro, data instituída pela Lei Federal 13.059/2014, vindo este projeto de lei incluir no calendário municipal tal data.
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias desenvolvem relevante atribuição na prevenção e no controle de doenças, como dengue e febre amarela, contribuindo para a saúde pública de Ribeirópolis.
Via Assessoria
