Bancada Democrata apresentou duas emendas que beneficiariam os consumidores
O Projeto de Lei Complementar nº 32/2010 que altera o Código Tributário Municipal foi arquivado na última sessão, ou seja, quarta (15). O projeto reúne centenas de artigos e apresenta alterações consideráveis em taxas e impostos sobre diversos serviços.
O projeto foi enviado pela Prefeitura Municipal no dia 02 de dezembro e entrou na pauta na sessão do dia 07/12. Entretanto, por ser muito extenso e, consequentemente, exigir uma análise mais cautelosa, o projeto não foi votado na sessão seguinte, dia 9.
Na última quarta, 15, a bancada Democrata deu entrada em duas emendas substitutivas que beneficiariam os consumidores do município. A primeira sugestão seria para manter o percentual atual da taxa de iluminação pública, ou seja, não haveria aumento; já a segunda emenda reduziria o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Adiado
É importante ressalvar que, em dezembro de 2009, o Código Tributário foi encaminhado “silenciosamente” para a Câmara Municipal. No entanto, a bancada Democrata constatou vários aumentos e ‘protestou’ na tribuna da Casa, bem como na imprensa radiofônica da região.
Esse ano, a proposta também veio “recheada” de alterações, tais como: criação de novos impostos e outras cobranças. Porém, após análise dos parlamentares, a Presidência da Mesa resolveu arquivar o projeto.
Agora, o projeto só deverá ser encaminhado no final de 2011. E, se aprovado, valerá para o exercício financeiro de 2012.
Da Assessoria de Imprensa
O projeto foi enviado pela Prefeitura Municipal no dia 02 de dezembro e entrou na pauta na sessão do dia 07/12. Entretanto, por ser muito extenso e, consequentemente, exigir uma análise mais cautelosa, o projeto não foi votado na sessão seguinte, dia 9.
Na última quarta, 15, a bancada Democrata deu entrada em duas emendas substitutivas que beneficiariam os consumidores do município. A primeira sugestão seria para manter o percentual atual da taxa de iluminação pública, ou seja, não haveria aumento; já a segunda emenda reduziria o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Adiado
É importante ressalvar que, em dezembro de 2009, o Código Tributário foi encaminhado “silenciosamente” para a Câmara Municipal. No entanto, a bancada Democrata constatou vários aumentos e ‘protestou’ na tribuna da Casa, bem como na imprensa radiofônica da região.
Esse ano, a proposta também veio “recheada” de alterações, tais como: criação de novos impostos e outras cobranças. Porém, após análise dos parlamentares, a Presidência da Mesa resolveu arquivar o projeto.
Agora, o projeto só deverá ser encaminhado no final de 2011. E, se aprovado, valerá para o exercício financeiro de 2012.
Da Assessoria de Imprensa
